Destaques

Resposta de Portugal à COVID 19

 

Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do COVID-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo e constantes suspensões na actividade de múltiplas companhias aéreas, o Governo aconselha que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro (em turismo, negócios ou por outras razões) efectuem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.

Em caso de dificuldades em conseguir soluções para o efeito, o Ministério dos Negócios Estrangeiros disponibiliza   a   Linha  de  Emergência  COVID-19,   acessível   por   telefone  através do número +351 217 929 755 e pelo endereço de correio eletrónico: covid19@mne.pt. 

Esta linha de emergência para viajantes está disponível em dias úteis, entre as 9:00 e as 22:00 horas, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia, nos seguintes contactos: +351 217 929 714 e +351 961 706 472; e gec@mne.pt.

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COVID 19

 

A Direção-Geral da Saúde (DGS) lançou, no passado dia 28 de fevereiro, um microsite sobre o novo coronavírus (COVID-19), onde os portugueses podem acompanhar a evolução da infeção em Portugal e no mundo, e esclarecer dúvidas sobre a doença.

Se se encontrar deslocado no estrangeiro, deve seguir as recomendações das autoridades de saúde do país onde se encontra.

Para saber mais pode consultar o website da Direção-Geral da Saúde:

DGSaúde

Assim como, o Portal das Comunidades Portuguesas:

SECP

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Comemora-se no dia 24 de outubro o 75º Aniversário da Organização das Nações Unidas.

Neste momento solene, a que me gostaria de associar, sublinho a importância do multilateralismo no mundo atual, de que a ONU é baluarte na sua constante procura do aprofundamento de relações pacíficas entre todos os Estados.

Lembrando o papel que a organização teve ao longo dos últimos 75 anos, é indispensável continuar a apoiar as Nações Unidas para que a nível global possamos “praticar a tolerância e viver a paz” e “promover o progresso económico e social de todos os povos”. 

 

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PNAID

 

Conheça mais sobre o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID):

 

PNAID 2 3 

A importância da saúde mental

 

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, apresenta, no dia 14 de outubro, às 10h, a terceira sessão do ciclo de conferências virtuais “Conversas em tempos de pandemia”, sobre a temática “Os Direitos Humanos e a COVID-19”, organizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), a que atualmente preside.

Esta terceira sessão será dedicada, especificamente, ao tema “A importância da saúde mental” e terá como oradora-convidada a Ministra da Saúde, Marta Temido.

SECP

A lista das associações e outras entidades com credenciação válida junto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), para efeitos de candidatura aos apoios financeiros, encontra-se publicada no Portal das Comunidades Portuguesas no link abaixo indicado:

 

Lista das Associações e Entidades Credenciadas junto da DGACCP

 

É condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação dos seguintes documentos:

  • Ato de constituição e dos estatutos;

  • Registo junto das autoridades do país onde está sediada;

  • Plano de atividade e orçamento; e

  • Relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais;

De modo a facilitar o processo de credenciação de outras associações e entidades interessadas em apresentar candidatura ao Processo 2021, que terá lugar entre 1 de outubro e 31 de dezembro, relembra-se que a credenciação junto da DGACCP é um processo prévio à apresentação de qualquer candidatura efetuada ao longo de cada ano civil.

 

Contactos

Avenida Eugenio Mendoza,
Torre La Castellana, Piso 3,
Urbanización La Castellana,
Municipio Chacao, 1060.
Caracas

+58 (212) 263 25 29
+58 (212) 263 80 53
+58 (212) 263 04 68
caracas@mne.pt

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