O que é a violência doméstica?
Embora o enquadramento legal sobre o crime de violência doméstica possa divergir de país para país, considera-se que esta se pode caracterizar por atos de violência física, psicológica, sexual e ou económica.
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Em Portugal é crime público e denunciar é uma responsabilidade de todas as pessoas para além da própria vítima.
Quem são as vítimas?
Em Portugal, é considerado crime de violência doméstica os comportamentos violentos já referidos quando cometidos sobre:
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Cônjuge ou ex-cônjuge, unido/a de facto ou ex-unido/a de facto, namorado/a ou ex-namorado/a ou progenitor/a de descendente comum em 1.º grau, quer haja ou não coabitação.
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Incluem-se, ainda, pessoas particularmente vulneráveis em razão da idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que coabitem com a pessoa agressora.
Informe-se, no país onde reside, do respetivo enquadramento legal, bem como dos direitos que lhe assistem caso seja vítima de violência doméstica.
Reconhece estes sinais?
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Desvalorizar opiniões.
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Agredir verbalmente.
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Controlar o que veste e com quem fala.
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Isolar e marginalizar.
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Agredir e ou torturar.
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Abusar sexualmente.
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Ameaçar de morte.
DENUNCIE ESTES COMPORTAMENTOS. PEÇA APOIO.
Como atuar?
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Qualquer pessoa que seja vítima ou conheça a situação de violência deve pedir ajuda e denunciar às entidades competentes.
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Existem profissionais preparados/as para prestar o apoio necessário e garantir a segurança da vítima.
Se se encontrar em Portugal poderá obter apoio de forma gratuita junto da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), que inclui:
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Estruturas de atendimento: apoio jurídico, psicológico e social.
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Respostas de acolhimento de emergência.
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Casas de abrigo.
Contactos em Portugal:
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Ligue: 800 202 148
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SMS: 3060
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Email: violencia.covid@cig.gov.pt
Outros instrumentos - Guias e Aplicações:
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Guia de recursos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género: concentra numa única ferramenta os contactos das entidades que integram, em Portugal, a RNAVVD, bem como de serviços saúde, justiça, proteção de crianças e jovens.
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APP Bright SKY: aplicação gratuita, disponível na App Store e Google Play, disponibiliza informação útil e direcionada para as pessoas vítimas de violência doméstica. Esta APP está também disponível e adaptada à realidade do Reino Unido, Irlanda, República Checa, Luxemburgo, África do Sul, Albânia, Itália, Nova Zelândia e Hungria.