A lista das associações e outras entidades com credenciação válida junto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), para efeitos de candidatura aos apoios financeiros, encontra-se publicada no Portal das Comunidades Portuguesas no link abaixo indicado:
Lista das Associações e Entidades Credenciadas junto da DGACCP
É condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação dos seguintes documentos:
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Ato de constituição e dos estatutos;
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Registo junto das autoridades do país onde está sediada;
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Plano de atividade e orçamento; e
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Relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais;
De modo a facilitar o processo de credenciação de outras associações e entidades interessadas em apresentar candidatura ao Processo 2021, que terá lugar entre 1 de outubro e 31 de dezembro, relembra-se que a credenciação junto da DGACCP é um processo prévio à apresentação de qualquer candidatura efetuada ao longo de cada ano civil.