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Presidente da República

 

Marcelo Rebelo de Sousa aprovou a dissolução do Parlamento e a agendou as eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.

"Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022 encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento - que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1 de dezembro.

O chefe de Estado defendeu que "em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo".

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